Subsídio de Desemprego

Como já deu para perceber sou muito céptico relativamente ao modelo actual de subsídios existentes no nosso país. Eles têm que existir, o Estado não pode lavar as mãos das suas responsabilidades, mas tem que ser justo na ajuda que proporciona.

Relativamente ao subsídio de desemprego, apesar de apenas representar cerca de 2.2 mil milhões de euros no nosso orçamento (previsto para 2010), acarreta uma profunda injustiça social. Todos nós sabemos de casos de pessoas que não trabalham porque preferem receber o subsídio, mas também conhecemos casos de quem realmente está dependente dessa ajuda pois não consegue arranjar trabalho.

Para quem não sabe, o prémio Nobel da Economia de 2010 foi entregue a três Economistas que estudaram exactamente este fenómeno. Os estudos basearam-se na análise dos fundamentos dos mercados de busca e aplicaram a análise no mercado de trabalho.

A sua conclusão foi muito interessante: maiores benefícios para os desempregados e um mercado de trabalho menos flexível contribuem para o aumento de desemprego e do seu tempo.

Concluindo, existe uma forte correlação entre o valor dos subsídios e o nível de desemprego. Maior o valor, maior a taxa de desemprego.

Então acabamos com o subsídio de desemprego? Não, isso não seria justo. Mas temos formas de tornar o contributo mais justo, além de flexibilizar o mercado.

Do meu ponto de vista, bastaria alterar a forma de cálculo do montante do subsídio de desemprego que ambos os objectivos seriam conseguidos, mantendo à mesma uma justiça social.

Actualmente a regra é:

O subsídio será 65% do salário bruto mas com máximo de 75% do salário líquido, não podendo ultrapassar 3 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) – O que equivale neste momento a 1.257,66€.

A minha proposta seria:

O subsídio será 65% do salário bruto mas com máximo de 75% do salário líquido, multiplicado pelo coeficiente entre 0,0333 vezes os anos completos de descontos feitos pelo trabalhador até ao limite máximo de 30 anos. Não podendo ultrapassar 3 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) o que equivale neste momento a 1.257,66€.

O salário a considerar para o cálculo do subsídio passaria a ser a média de todos os salários da carreira contributiva do desempregado.

O período máximo de subsídio de desemprego a quem tem menos de 10 anos de descontos completos passaria a ser de 6 meses. Para quem tiver até 20 anos passaria a 12 meses. A partir dos 20 anos de carreira contributiva, o desempregado teria direito a 24 meses de subsídio.

Esta medida podia significar uma poupança do Estado entre os 500 a 750 milhões de Euros.

O resultado seria favorecer as pessoas que ficaram desempregadas mas que já tiveram uma longa carreira contributiva e que, obviamente, terão já alguma idade sendo por isso mais difícil arranjar um novo emprego. Seria sim mais gravoso para pessoas que têm uma carreira contributiva mais pequena, mas que são provavelmente mais jovens, logo têm mais capacidade e disponibilidade para obter novos trabalhos e trazendo assim mais flexibilidade para o mercado de trabalho.